A demissão por justa causa é uma espécie de dispensa que tira o funcionário dos vários direitos de ressarcimentos que ele poderia ganhar da empresa pelos trabalhos prestados para ela.
A demissão por justa causa acontece quando o empregado comete uma falta grave que vai dar ao patrão o direito de mandá-lo embora sem ter que pagar vários de seus direitos trabalhistas.
Melhor esclarecendo, caso o empregado cometa uma falta grave e seja mandado embora por justa causa ele só terá o direito de receber pelos dias trabalhados no mês e pelas férias vencidas, se houver.
A lei trabalhista determina quais são as faltas graves que, se cometidas pelo empregado, podem levar à sua demissão por justa causa. Uma delas é o chamado "ato de improbidade". O ato de improbidade é um ato de desonestidade, de má-fé do empregado ao exercer as suas funções. Por exemplo, se o empregado furtar ou roubar materiais da empresa, falsificar documentos para receber por horas extras que não fez, justificar faltas com atestados falsos, se apropriar de dinheiro da empresa etc, tudo isso caracteriza um ato de improbidade e pode levar o empregador a demití-lo por justa causa. Também existem outros motivos como quando o empregado agride físicamente ou moralmente o empregador, violação de segredos da empresa, prática de jogos de azar, atos de indisciplina e insubordinação. Hoje em dia também existem casos de justa causa devido aos maus usos de recursos tecnológicos como a internet por exemplo.
Leia abaixo o emocinante relato de um estagiário demitido por Justa Causa.
Como estagiário, aprendi milhões de coisas e fui muito bem sucedido nas
minhas funções. Juro que não entendo o porquê de me demitirem...
Eu tinha várias funções que fazia com excelência, entre elas:
1. Tirar xerox. 3.1 segundos por página.
2. Passar café.
3. Comprar cigarro e pão. 1 minuto e 27 segundos. Ida e volta.
4. Fazer jogos na Mega-Sena, Dupla-Sena, Lotofácil, Loteria Esportiva...
Eu era muito bom. Mesmo. Fazia tudo certinho, até que peguei uma certa
confiança com o pessoal e resolvi fazer uma brincadeirinha inocente.
É impressionante o nível de stress em um ambiente de trabalho.
Quis dar uma amenizada na galera, deixar o povo feliz e fui recompensado com
uma bela de uma demissão por justa causa. !@#$%& sacanagem!
Vou contar toda minha rotina desse dia catastrófico.
Era quinta-feira, 26 de março, quando cheguei ao trabalho.
Nesse dia, passei na padaria no meio do caminho.
Demonstrando muita
proatividade, comprei pão e 3 Marlboro. Já queria ter na mão sem nem mesmo
me pedirem. Quando abri a agência (sim, me deixam com a chave porque o
pessoal só começa a chegar lá pelas 11h), já vi uma montanha de folhas para
eu xerocar na minha mesa. Xeroquei tudo, fiz café e deixei tudo nos trinques
(minha mãe que usa essa gíria rs).
Como tinha saído um pouco mais cedo no outro dia, deixaram um recado na
minha mesa: "pegar o resultado da mega-sena na lotérica".
Como tinha adiantado tudo, fui buscar o resultado. No meio do caminho, tive
a ideia mais genial da minha vida e, consequentemente, a mais estúpida.
Peguei o resultado do jogo: 01/12/14/16/37/45. E o que fiz?
Malandro que sou, peguei uns trocados e fiz uma aposta igual a essa. Joguei
nos mesmos números, porque, na minha cabeça claro, minha brilhante ideia
renderia boas risadas. Levei os 2 papeizinhos (o resultado do sorteio e
minha aposta) para a agência novamente.
Ainda ninguém tinha dado as caras. Como sabia onde o pessoal guardava os
papeis das apostas, coloquei o jogo que fiz no meio do bolinho e deixei o
papel do resultado à parte.
O pessoal foi chegando e quase ninguém deu bola pros jogos. Da minha mesa,
eu ficava observando tudo, até que um cara, o Daniel, começou a conferir.
Como eu realmente queria deixar o cara feliz, coloquei a aposta que fiz
naquele dia por último do bolinho, que deveria ter umas 40 apostas.
Coitado, a cada volante que ele passava, eu notava a cara de desolação dele.
Foi quando ele chegou ao último papel.
Já quase dormindo em cima do papel,vi ele riscando 1, 2, 3, 4, 5, 6 números.
Ele deu um pulo e conferiu de novo.
Esfregou os olhos e conferiu de novo, hahahaha. Tava ridículo, mas eu tava
me divertindo.
Deu um toque no cara do lado, o Rogério, pra conferir também.
Ele olhou, conferiu e gritou:
-"!@#$%& QUE PARRRRRRRRIUUUUUUUUUU, TAMO RICO, ****". Subiu na mesa, abaixou
as calças e começou a fazer girocóptero com o pau.
Óbvio que isso gerou um burburinho em toda a agência e todo mundo veio ver o
que estava acontecendo.
Uns 20 caras faziam esse esquema de apostar conjuntamente. 8 deles, logo que
souberam, não hesitaram: correram para o chefe e mandaram ele tomar bem no
olho do ** e enfiar todas as planilhas do Excel na !@#$%& da arrombada da
mulher dele.
No meu canto, eu ria que nem um filho da !@#$%& Todos parabenizando os
ganhadores (leia-se: falsidade reinando, quero um pouco do seu dinheiro),
com uns correndo pelados pela agência e outros sendo levados pela ambulância
para o hospital devido às fortes dores no coração que sentiram com a
notícia.
Como eu não conseguia parar de rir, uma vaquinha veio perguntar do que eu
ria tanto. Eu disse:
-"!@#$%& esse jogo que ele conferiu eu fiz hoje de manhã.
A vaca me fuzilou com os olhos e gritou que nem uma putalouca:
-"PAREEEEEEEEEEM TUDO, ESSE JOGO FOI UMA MENTIRA.UMA BRINCADEIRA DE MAU
GOSTO DO ESTAGIÁÁÁÁÁÁÁRIO"
Todos realmente pararam olhando pra ela. Alguns com cara de "quê?" e outros
com cara de "ela tá brincando".
O cara que tava no bilhete na mão, cujo nome desconheço, olhou o papel e viu
que a data do jogo era de 27/03.
O silêncio tava absurdo e só eu continuava rindo. Ele só disse bem baixo:
- É...é de hoje.
Nesse momento, parei de rir, porque as expressões de felicidade mudaram para
expressões de ''vou te matar''.
Corri... corri tanto que nem quando eu estive com a maior caganeira do mundo
eu consegui chegar tão rápido ao banheiro.
Me tranquei por lá ao som de "estagiário filho da !@#$%& vou te matar" e
"vou comer teu ** aqui mesmo". Essa última foi do peladão !
Eu realmente tinha conseguido o feito de deixar aquelas pessoas com corações
vazios, cheios de nada, se sentirem feliz uma vez na vida.
Deveriam me dar uma medalha por eu conseguir aquele feito inédito. Mas
não... só tentaram me linxar e colocaram um carimbo gigante na minha
carteira de trabalho de demissão por justa causa. Belos companheiros!
Pelo menos levei mais 8 neguinho comigo ! Quem manda serem mal educados com
o chefe. Eu não tive culpa alguma na demissão deles.
Pena que agora eles me juraram de morte...agora tô rindo de nervoso.
Falei aqui em casa que fui demitido por corte de verba (consegui justificar
dizendo que mandaram mais 8 embora, rs) e que as ligações que tenho recebido
são meus amigos da faculdade passando trote.
Eu supero isso vivão e vivendo, tenho certeza.
É, amigos, descobri com isso que não se pode brincar em serviço mesmo.
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