Vale Cultura. Saiba como funciona e quem terá direito.

Na última quinta-feira, dia 23 de julho, o Presidente Lula assinou uma carta que está sendo enviada ao Congresso Nacional, com o projeto de Lei que cria o Vale Cultura. Lula exigiu que o projeto fosse encaminhado em caráter de "urgência urgentíssima", o que garante a sua tramitação em no máximo 45 dias.
O Vale Cultura é um mecanismo que funciona como o Vale Transporte e Vale Refeição, e que vai dar R$ 50, a cada trabalhador de baixa renda para o consumo em arte.
O projeto atenderá aproximadamente 12 milhões de trabalhadores que terão acesso a um cartão com crédito de cinquenta reais mensais para ser gasto em bens culturais.
Todos sabemos que a cultura é um dos segmentos mais deteriorados da máquina estatal brasileira. Se transformarmos essa falta de acesso e informação cultural em números, veremos que apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez ao ano, 17% compram livros, 78% nunca assitiram a um espetáculo de dança e 92% nunca foram a um museu.
Em um discurso descontraído diante de uma platéia formada por artistas, Senadores, Secretários, Ministros e o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Presidente Lula enfatizou os beneficios que o programa trará aos moradores de baixa renda. “Não adianta cultura apenas no centro da cidade. Quem demora duas horas pra vir da zona leste de onibus até o centro de São Paulo vai preferir ficar em casa assistindo televisão confortavel no sofá. A cultura tem que chegar até a periferia”.
A iniciativa do governo federal tras novos horizontes a geografia das periferias. Em vez de apenas bares e igrejas (cenários tradicionais em periferias brasileiras, onde são a única alternativa), teatros, cinemas, livrarias e casas de cultura tendem a se multiplicar pelas comunidades. A medida, segundo Lula, criará novos microcosmos culturais; assim como funcionam as cenas brasileiras de música e arte independente. O Presidente ainda convocou produtores culturais e a sociedade em geral para dar sugestões de como o programa deve seguir.
Entenda o que é o Vale-Cultura
Saiba o que prevê o projeto de lei que lança o Vale-Cultura, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Quem terá direito ao Vale-Cultura?
Trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos (R$ 2.325,00).
Qual o valor do Vale-Cultura?
R$ 50,00 por mês.
Qual valor será descontado do salário do trabalhador?
10% do valor do vale, ou seja, R$ 5,00 mensais. Se eu ganhar mais de 5 salários, não terei direito ao benefício?Sim, terá. Sua empresa pode lhe proporcionar o Vale-Cultura, mas o desconto será maior (de 20% a 90%).
Onde poderei usar o Vale-Cultura?
Na rede credenciada de estabelecimentos (ainda não divulgada).
O que poderei comprar com o Vale-Cultura?
CDs, livros, DVDs, ingressos para shows, teatro, dança e cinema.
Todas as empresas serão beneficiárias do Vale-Cultura?
Não. Somente as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real.
E as empresas de outros regimes tributários?
Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro presumido já são beneficiadas com renúncia fiscal. Elas poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não vão poder deduzir esses valores do Imposto de Renda devido.
Quais vantagens as empresas terão em oferecer o Vale-Cultura?
Além de contribuírem para o desenvolvimento do espírito crítico da sociedade, as empresas declarantes do Imposto de Renda com base no lucro real que aderirem ao Vale-Cultura terão direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. Além disso, elas não sofrerão incidências de seguridade social nem terão os valores incorporados aos salários. Será um benefício livre do impacto de encargos trabalhistas relacionados.
Haverá uma espécie de cartão Vale-Cultura?
Sim. O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético. Porém, caso seja comprovada a inviabilidade da adoção do cartão magnético (cidades com grande parte dos estabelecimentos sem terminais eletrônicos), será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso.
Fonte: Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br/)